Sunday, March 19, 2006

Propriedade

Existe a ideia generalizada que o direito de propriedade contém em si o direito a construir. De facto assim foi, desde sempre. Até que ficou mais forte a necessidade de cuidar do bem estar da comunidade, do colectivo (veja-se a descrição que Patrick Suskind faz n' "O Perfume"*), que se vai sobrepondo ao direito individual de propriedade.

O direito de construção passa a ser antes uma faculdade, a possibilidade de poder, ou não, ser autorizado a construir. E, mesmo assim, dentro de parâmetros pré-estabelecidos no ordenamento urbanístico, previsto para aquele local.

Esta limitação ao direito de propriedade, ocorre em Portugal, com a entrada em vigor do RGEU.

Surge então a questão de saber quando "nasce" o direito de construção e tudo aponta que o direito a construir resulta do Plano, sendo cada vez mais forte, cada vez mais vinculado, quanto o Plano vai ficando mais pormenorizado: O Plano Director Municipal, o Plano de Pormenor, o Loteamento, o Alvará de Construção.


O-Perfume-Patrick-Suskind e a sua descrição, a pág. 38, do urbanismo em Paris no séc. xviii:

“Nas ruas adjacentes à Rua Saint-Denis e à Rua Saint-Martin, as pessoas viviam de tal modo apertadas, as casas eram tão pegadas umas às outras e com cinco ou seis andares, que não se via o céu, e cá em baixo, ao nível do solo, o ar estagnava-se como nos esgotos húmidos e estava saturado de odores. Misturavam-se os odores de homens e animais, de vapores de comida e de doenças, de água, pedra, cinzas e couro, de sabão e pão fresco e ovos cozidos em vinagre, de talharim e latão bem polido, salva, cerveja e lágrimas, de gordura, palha húmida e palha seca. Milhares e milhares de odores formavam uma pasta invisível, que enchia o mais fundo das ruas e ruelas e apenas raras vezes se evaporava por cima dos telhados e nunca ao nível do solo.”

3 Comments:

Anonymous Anonymous said...

Gostei da bordadura castanha tipo borras de café. Reconheci o Porto dos anos setenta na descrição de Paris seculo 19.
De resto são análizes tecnicas de uma boa tecnica.

Monday, 20 March, 2006  
Blogger Patiblue said...

Olá nninoca,vim retribuir a visita!!! Mais um sitio para passear. Beijocas e bom fim de semana.

Friday, 24 March, 2006  
Blogger Loca said...

Belo e discreto contador, gostei de ver, o post comento mais logo.
Bêjos :))

Friday, 24 March, 2006  

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